Somos todos prefeitos e fiscais: uma proteção extra aos parques de iluminação pública geridos por PPPs.
Todos moradores, de qualquer município, precisam reconhecer a necessidade de mudança de uma prática até então aceita, de que do portão para fora de suas propriedades, a responsabilidade pela vigilância e manutenção era exclusivamente do poder público.
As mais antigas e mais evoluídas cidades do mundo, têm populações que não só colaboram com a manutenção dos espaços públicos, mas principalmente, participam da “gestão” e de decisões que as envolvam, principalmente através das associações de bairros. Com isto, até mesmo o relacionamento da vizinhança é muito mais participativo e permite que muitos passem a se conhecer.
Infelizmente, na grande maioria dos municípios do Brasil, ainda prevalece a cultura de que o que é público não é de ninguém, quando na verdade é de todos.
Para o particular, pouco mudaria se além de limpar o seu terreno, também cuidasse da sua calçada - que já é de sua obrigação legal na maioria dos municípios - e também de pequenas áreas públicas que são suas vizinhas, como o canteiro central de rua em frente a sua propriedade.Isto inclusive valorizaria o seu próprio imóvel!
Muito mais do que exigir das administrações públicas, a população precisa passar a participar da vida em sociedade, também através da melhoria das suas áreas de convívio.
Outra mudança necessária seria o auxílio na fiscalização de atos de vandalismo, pois a população tem muito mais chances de conhecer e repreender autores de práticas que danificam o patrimônio público, e também informar a administração municipal ou respectivos responsáveis, para que tomem as medidas cabíveis. Como exemplo disto, citam-se os casos de danificação de brinquedos em parques infantis, placa de sinalização, abrigos de ônibus, parques de iluminação pública, dentre muitos outros. Afinal, os consertos de todos estes prejuízos serão custeados pelos tributos pagos por toda a população, deixando de ser destinados para áreas tão carentes, como saúde e educação,em qualquer município desse vasto Brasil.
E neste cenário em particular, dos danos aos parques de iluminação pública, é que a população também pode ofertar uma significativa participação, tanto nas fases de planejamento, execução e fiscalização. Frisa-se que referida participação tende a só gerar resultados positivos para a coletividade, quer seja na economia de recursos públicos ou na eficiência dos valores investidos.
Na fase de planejamento, é imprescindível a participação popular em reuniões e audiências públicas, onde muitas vezes são discutidos projetos, cronogramas e tarifas. Esta participação é muito importante não só para o esclarecimento da população, mas também para o poder público e futuros operadores de sistemas de iluminação pública, para que o serviço futuramente entregue seja o mais próximo possível dos anseios da população. Além disto, uma participação efetiva, com grande parte da população, tende a dar mais legitimidade às decisões tomadas, evitando que as decisões sejam baseadas nas opiniões de poucos participantes nos citados encontros.
Já no momento da execução, a participação popular é também de extrema importância, na intenção de confirmar se os projetos apresentados foram efetivamente realizados, garantindo não só o respeito e o bom uso dos recursos públicos, mas também a eficiência dos projetos apresentados, que por vezes podem necessitar de ajustes na fase de execução.
E a cada etapa de implantação finalizada, surge a oportunidade da população assumir compromisso com o bom uso do sistema, fiscalizando casos de depredação e até mesmo as normais interrupções de funcionamento de lâmpadas. Tal participação, por si só já tornaria mais rápida a troca das lâmpadas queimadas, melhoraria a qualidade do serviço prestado à população, devolveria a sensação de segurança em áreas que passaram a ficar não tão bem iluminadas e também reduziria a necessidade de equipes de monitoramento da iluminação, reduzindo o custo de manutenção do sistema.
Assim, resta claro que a participação de todos é positiva para todos os envolvidos: população, poder público e gestores de PPPs de parques de iluminação pública.
Aliado a isto, é notório que nenhuma administração municipal, tem condições de suportar todos os custos que atualmente suporta, precisando urgentemente do apoio de seus munícipes para melhorar a qualidade de vida em seu território. É indispensável que isto seja uma constante, com o particular se preocupando com o coletivo, compartilhando não só fotos em redes sociais, mas também de bons momentos e novas experiências com seus vizinhos.