Nas prateleiras de todo órgão licenciador ou autorizador, quer seja das esferas municipal, estadual ou federal, dormem em berços esplêndidos, vários pedidos para investimento da iniciativa privada, ainda pendentes de análise.
Portanto, os bilhões de investimentos e milhares de empregos tão buscados pelos gestores públicos, estão justamente sob seus domínios, pendentes da justa análise e eventual autorização. Eles ainda não perceberam que neste primeiro momento, não há nenhuma necessidade de buscar novos investidores, muito menos em caríssimas viagens internacionais. Já bastaria autorizar o que já foi solicitado - frisa-se, em alguns casos há anos - mas ainda sequer analisado.
Neste momento de crise, é imprescindível haver um choque de gestão nos órgãos que podem licenciar e autorizar investimentos, criando indicadores de trabalho e produtividade, com o competente acompanhamento e cobrança.
Mas frisa-se que o que aqui se defende é a busca de licenças e autorizações que atendam todos os termos da legislação vigente. Mas dentre elas, também da garantia constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, ainda que seja para negá-las, pois ao menos assim os empreendedores buscarão outras oportunidades de investimento. Pior do que qualquer resposta, é a falta de resposta!
É sabido que a crise diminuiu o ritmo de investimentos e por via de consequência, o volume de pleitos por novas licenças e autorizações. Mas se este é o lado ruim do momento, os gestores deveriam aproveitar esta redução na apresentação de novos projetos pela iniciativa privada, para analisar os pedidos pendentes, organizar a casa e planejar o futuro.
Muitos gestores públicos reclamam da crise e da falta de investimentos pela iniciativa privada, mas não se preparam para a retomada do crescimento, que é certo e iminente. Os investidores não podem ter amarras burocráticas para o momento de retomada do crescimento. Pela primeira vez na história do Brasil, houveram dois anos seguidos de recessão, que não deve se repetir ao terceiro.